01. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o visitante declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se a interrupção do uso do site.
02. Descrição dos Serviços
A GMM Autopeças é uma empresa individual atuante no comércio varejista de peças e acessórios para veículos automotores, com as seguintes atividades:
CNAE Principal: 4530-7/03 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
CNAE Secundário: Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
O site tem caráter institucional e informativo, apresentando os serviços prestados, dados oficiais da empresa e canal de contato.
03. Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não violando direitos de terceiros, não tentando acessar áreas restritas ou comprometer a segurança e o funcionamento da plataforma.
04. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, elementos gráficos e demais materiais — é de propriedade da GMM Autopeças ou utilizado sob autorização, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem prévia autorização.
05. Preços e Informações
As informações sobre peças, acessórios e condições comerciais apresentadas neste site têm caráter meramente informativo e estão sujeitas a alteração sem aviso prévio. Valores, disponibilidade e condições de venda serão confirmados diretamente com o cliente no momento do atendimento.
06. Limitação de Responsabilidade
A GMM Autopeças não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site, erros de digitação ou informações desatualizadas, comprometendo-se a corrigi-las tão logo identificadas.
07. Links de Terceiros
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08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais dos usuários deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
09. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a critério da GMM Autopeças, permanecendo a versão vigente sempre disponível nesta página.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail oficial: jang71812072@gmail.com.